Política de Privacidade

A Sonnora respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — "LGPD"). Esta Política descreve quais dados coletamos, como utilizamos, com quem compartilhamos e quais são os seus direitos.

• Dados de cadastro e contato: nome, e-mail, WhatsApp, CPF (quando exigido pelo meio de pagamento).
• Dados de pedido e pagamento: plano contratado, valor, status, identificadores de transação. Dados de cartão são processados diretamente pelo gateway de pagamento e não ficam armazenados em nossos servidores.
• Conteúdo do briefing: história, referências, áudios, fotos e demais materiais enviados para personalização da obra.
• Dados técnicos: endereço IP, user-agent (navegador e dispositivo), data e hora de acesso e de aceite dos Termos.
• Cookies essenciais e analíticos: utilizados para manter sessão e medir uso da plataforma.

• Execução do contrato e prestação dos serviços contratados;
• Comunicações relacionadas ao pedido (briefing, entrega, revisões);
• Faturamento, prevenção a fraudes e cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Registro e comprovação do aceite dos Termos de Uso e desta Política (prova contratual);
• Melhoria contínua da plataforma e dos serviços;
• Envio de comunicações de marketing, somente quando autorizado pelo titular.

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses da LGPD:

• Execução de contrato (art. 7º, V);
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II);
• Legítimo interesse, observados os direitos do titular (art. 7º, IX);
• Consentimento, quando aplicável (art. 7º, I).

Compartilhamos dados pessoais somente quando estritamente necessário, com:

• Provedores de pagamento (ex.: Asaas), para processamento das cobranças;
• Provedores de infraestrutura, armazenamento em nuvem e envio de e-mails transacionais;
• Plataformas de streaming e agregadoras, exclusivamente em relação à obra musical (não a dados pessoais sensíveis), quando contratado serviço de distribuição;
• Autoridades públicas, mediante requisição legal ou ordem judicial.

Todos os operadores são contratualmente obrigados a observar padrões de segurança compatíveis com a LGPD.

Os dados pessoais são armazenados pelo prazo necessário ao cumprimento das finalidades descritas, à guarda obrigatória por lei e à defesa de direitos da Sonnora em eventuais processos. Registros de aceite, faturamento e auditoria são mantidos pelo prazo prescricional aplicável.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição, incluindo criptografia em trânsito, controle de acesso e monitoramento.

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade dos dados;
• Eliminação de dados tratados com base em consentimento, respeitadas as hipóteses legais de retenção;
• Informação sobre compartilhamento;
• Revogação do consentimento.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail indicado na Seção 9. Algumas solicitações podem ser limitadas em razão de obrigações legais (ex.: registros fiscais, registros de aceite contratual).

Utilizamos cookies essenciais para manter sessões autenticadas e cookies analíticos para medir o uso da plataforma. Você pode gerenciar os cookies nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode impactar funcionalidades da plataforma.

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relativas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato pelos canais indicados no rodapé do site (e-mail e WhatsApp). Responderemos no prazo legal.

Esta Política pode ser atualizada a qualquer tempo, mediante publicação da nova versão na plataforma, com indicação da data de atualização e da respectiva versão. Aceites realizados em versões anteriores permanecem válidos para os pedidos a eles vinculados.

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede da Sonnora para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento.